236 julho/2014

Os 50 anos do Golpe Militar no Brasil


Temática

Sobre os rastros e restos deixados pela ditadura civil-militar brasileira

Gabriela Weber Itaquy

Como falar sobre a ditadura civil-militar brasileira sem lembrar dos longos vinte e um anos em que o Estado apoderou-se dos direitos dos cidadãos, exercendo o poder de vida e morte sobre as mesmos? Naquele período a livre manifestação foi calada e o povo perdeu sua liberdade de expressão.

Os porões da ditadura foram marcados por variadas formas de violências e torturas que visavam o apagamento subjetivo. Em tal época, inúmeras pessoas sofreram devido à imposição de cassações, demissões, prisões, torturas, exílios, além das mortes e desaparecimentos dos corpos daqueles que eram considerados “comunistas” e “subversivos”, assim como seus familiares. Tais sujeitos eram percebidos como inimigos pelo fato de lutarem por diferentes ideais dos que eram impostos. Assim, muitas vidas foram violentadas e silenciadas pelo Estado – aquele que possui o papel de proteção e garantia de direitos, mas que exerceu e ainda exerce o de violação.

Ainda hoje, esses sujeitos sofrem com a radicalidade da dor e com os sintomas que o trauma propicia, além do fato de tais práticas nunca terem sido reconhecidas e reparadas socialmente. Maria Rita Kehl (2010) posiciona tal situação como parte do sintoma social brasileiro, já que os efeitos sociais padecem pelos efeitos da inconsciência dos sujeitos, pelos pedaços da história que foram destinados ao esquecimento, e pelas demandas de minorias que ficaram silenciadas.

Dessa forma, após vinte e nove anos do término da ditadura, o Brasil ainda encontra-se em uma condição de exceção na América Latina, pois se tornou o único país que não julgou e nem puniu seus torturadores. A Lei da Anistia, lei que anistiou politicamente tanto os torturados quanto os torturadores, foi vivenciada como um modo de silenciar a população, transmitindo a falsa sensação de resolução, jogando tal assunto no campo daquilo que não deve ser dito.

A promulgação dessa lei passou a ser um aval para a perpetuação da violência exercida pelo Estado. Cabe ressaltar que o Brasil foi o último a instaurar a Comissão Nacional da Verdade, sendo o único país que teve um aumento no número de assassinatos cometidos pelas polícias militares após o término da ditadura civil-militar.

Diante do trauma social, a política do silenciamento e esquecimento acabam por perpetuar para além do limite da simbolização a história de uma sociedade. O trauma enquanto definição do real não simbolizado produz sintomas de repetição. Desse modo, quando uma sociedade não consegue elaborar os efeitos desse trauma e busca apagá-lo da memória, o recalque coletivo passa a produzir repetições em grandes proporções (KEHL, 2010).

Nessa via, acredita-se na extrema relevância de rememorarmos o passado, através da função da transmissão e do lembrar, por meio dos rastros e dos restos que sobram da vida e da história oficial. Assim, a rememoração não visa à repetição do que se lembra, e sim a abertura de buracos diante o esquecido, o recalcado, pontuando aquilo que não teve direito a lembranças e palavras. Dessa forma, é necessária uma atenção precisa ao presente e às ressurgências do passado no mesmo, acreditando na potência de conhecermos o passado não com um fim, mas enquanto um transformador do presente (GAGNEBIN, 2006).

Benjamin (1932, p. 239) pontua que “Quem pretende se aproximar do próprio passado soterrado deve agir como um homem que escava. Antes de tudo, não deve temer voltar sempre ao mesmo fato, espalhá-lo como se espalha a terra, revolvê-lo como se revolve o solo”.

Desse modo, torna-se importante que possamos revolver aquilo que fica na obscuridade da história brasileira. Visando recuperar as marcas, os restos e rastros do passado como possibilidade de entendermos o presente. Assim, trago abaixo o caso de Rubens Paiva, em uma breve rememoração da nossa história.

Rubens Paiva, deputado federal, cassado em 1964, teve a sua casa invadida por agentes armados do CISA (Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica) em 20 de janeiro de 1971. Ele foi levado em seu próprio carro para prestar depoimento no Quartel da 3ª Zona Aérea, onde sofreu as primeiras torturas. No mesmo dia foi transferido para o DOI – Destacamento de Operações de Informações do I Exército, onde continuou sendo torturado. Além de Rubens Paiva, Eunice, sua esposa, também foi detida, juntamente com sua filha, Eliana, na época com 15 anos. A filha foi solta no dia seguinte a prisão, porém Eunice permaneceu incomunicável durante vários dias.

Após muitas informações desencontradas quanto ao paradeiro do deputado, órgãos de segurança da época lançaram uma nota oficial, alegando que Paiva não se encontrava mais preso, pois, quando ele estava sendo conduzido por Agentes de Segurança, “teve seu veículo interceptado por elementos desconhecidos, possivelmente terroristas, empreendendo fuga para local ignorado”. Assim, ele foi dado oficialmente como desaparecido, desde então, várias provas surgiram negando a nota oficial de desaparecimento e indicando a morte do mesmo sob tortura [1].

Atualmente, apesar do empenho da Comissão Nacional da Verdade em esclarecer os fatos, a família Paiva ainda convive com diversas versões sobre a forma como Rubens Paiva morreu e o local em que encontram-se seus restos mortais. Em abril de 2014, o militar reformado Paulo Malhães deu um depoimento à Comissão contando ter participado diretamente no desaparecimento do corpo do deputado. Ele contou os detalhes de vários crimes, a forma como os cadáveres eram mutilados e eliminados para não deixarem vestígios, além da logística implicada para despejar no mar os restos mortais do deputado assassinado. Porém, alguns dias depois, mudou a sua versão, alegando não ter participado do desaparecimento e justificando ter mentido, pois achava “uma história muito triste quando a família passa 38 anos querendo saber o paradeiro do corpo”.

Após tal assunto ter voltado à tona, o filho de Rubens Paiva, Marcelo Rubens Paiva, deu uma entrevista ao Jornal El Paísapontando a semelhança da morte e desaparecimento do seu pai com acontecimentos ainda existentes, como o caso Amarildo. Assim, pontuou tais resquícios de violências, mortes e desaparecimentos como consequências da nossa ditadura velada.

Amarildo de Souza, auxiliar de pedreiro e morador da favela da Rocinha no Rio de Janeiro, desapareceu em 14 de julho de 2013, após ser levado por policiais para uma averiguação na Unidade de Policia Pacificadora da Rocinha. Tal acontecimento se deu em uma operação realizada na comunidade chamada Paz Armada. Inicialmente a Polícia negou ter estado com Amarildo. Mas, após um tempo, confirmou que ele teria apenas prestado alguns esclarecimentos numa unidade policial e, em seguida, teria deixado o local sem que houvesse sofrido qualquer violência. Porém, os familiares afirmavam que os mesmos teriam matado e ocultado o corpo de Amarildo.

Após investigações, descobriu-se que Amarildo havia sido torturado para que contasse sobre o que sabia em relação ao tráfico de drogas na região. Conforme testemunhas, a tortura durou cerca de 40 minutos, quatro policiais o sufocaram com sacos plásticos e em baldes com água, além da aplicação de choques elétricos. A cena de tortura terminou com a morte do mesmo, até o momento o corpo não foi encontrado.

Voltamos então à entrevista dada por Marcelo Rubens Paiva [2], onde ele fez a comparação entre a morte de Rubens Paiva e Amarildo, dizendo:

Eles foram presos em casa, para uma averiguação. Meu pai foi acusado de ligações com comunistas. Amarildo foi acusado de ligações com traficantes. Meu pai foi torturado atrás do quartel, onde ficava o DOI CODI (que coordenava ações de repressão) do Rio de Janeiro. Amarildo foi torturado num container, atrás da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Testemunhas ouviram os gritos dele, militares ouviram os gritos do meu pai. Ambos foram torturados com choques elétricos. Ambos morreram na noite da tortura, ambos os corpos foram retirados durante a madrugada, sumiram com ambos. E criaram uma versão sobre os fatos. No caso do meu pai, de que ele havia fugido, e do Amarildo, que ele não tinha sido preso. E depois, punem a família. É impressionante que num Estado democrático, a situação se repita com um brasileiro comum. Para nós, isso simboliza muito a nossa luta pela revisão da lei da Anistia. E por que nós somos contra essa lei que perdoa torturadores, e instalou no Brasil esse Estado em que a população está de um lado e a polícia está de outro.

Rubens Paiva e Amarildo de Souza representam os inúmeros casos de tortura que se perpetuam e atravessam a história brasileira. Tais situações demarcam uma enorme dificuldade transicional do período ditatorial ao democrático, onde foi perpetuado o não-dito e o esquecimento, em detrimento da verdade, justiça e memória.

Desse modo, modificou-se o regime político, porém continuaram sendo fabricados inimigos internos os quais a sociedade deve temer. Passamos dos “subversivos” aos “bandidos” e através das inúmeras formas de asfixia, afogamentos, choques elétricos, mortes e desaparecimentos, as violências foram perpetuadas.

Devemos partir do pressuposto que só teremos um futuro diferente se pudermos não virar as costas para a nossa história. Assim, acreditamos na potência do encontro com o passado, no resgate da memória, dos restos e rastros daquilo que não foi contado pela história oficial. Precisamos transmitir o inenarrável e o irrepresentável imposto pela violência, mantendo viva a memória dos sem-nome, daqueles que foram mortos e tiveram seus corpos desaparecidos, lutando contra o esquecimento e a repetição do horror. Desse modo, conforme Gagnebin (2006), a verdade do passado passa a ser completa com a exigência de um presente verdadeiro.

Referências Bibliográficas

BENJAMIN, W. Escavando e lembrando [1932]. In: ___. Rua de Mão Única. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.

GAGNEBIN, J. M. Lembrar escrever esquecer. São Paulo: Ed. 34, 2006.

KEHL, M. R. Tortura e sintoma social. In E. Teles & V. Safatle. O que resta da ditadura. Editora Boitempo, São Paulo, 2010.

Autor: Gabriela Weber Itaquy

 

Gabriela Weber Itaquy é psicóloga. Mestranda em Psicologia Social e Institucional UFRGS. Membro do LAPPAP/UFRGS (Laboratório de Pesquisa em Psicanálise, Arte e Política).

[1] Relatório Preliminar de Pesquisa: Caso Rubens Paiva. Disponível em: www.cnv.gov.br.

[2] Entrevista concedida ao Jornal El País em 3 de abril de 2014. Disponível em: www.brasil.elpais.com.





julho de 2014 - Correio APPOA