236 julho/2014

Os 50 anos do Golpe Militar no Brasil


Temática

Vidas mutiladas (ainda)

Edson Luiz André de Sousa

“mesmo assim quero ver a guerra

de perto, bem de perto.

até a guerra

sumir no risco ferido da

mão”

Manoel Ricardo de Lima [1]


“O corpo não pode ter a experiência antecipada, a priori da tortura. Mesmo o corpo que conheceu a fome, a miséria, não tem esta experiência, não pode antecipar carnalmente esta experiência: a tortura é imprevisível, em seus efeitos, em suas devastações, em suas consequências sobre a identidade corporal”

Jorge Semprun [2]

Este breve fragmento de Semprun é do seu ultimo livro Exercícios de sobrevivência. Ali, o escritor espanhol narra a devastação que sofreu quando foi prisioneiro no campo nazista de Buchenwald e depois na vida de clandestinidade nos anos de luta na resistência à ditadura franquista. Seu testemunho nos mostra os efeitos destruidores da tortura, não só em seu corpo e nos de seus companheiros, mas no laço social que legitima uma prática ignóbil como esta. O assustador é percebermos que tal legitimação se dá tanto pelo silêncio velado de quem vê, sabe e cala, como daqueles que vêm a público defender a justeza de tal prática em “certas situações”. E não são poucos.

Vivemos hoje em nosso país, 50 anos depois do golpe civil-militar, uma situação surreal onde, se por um lado o atual governo brasileiro reconhece as atrocidades cometidas pela ditadura, muitas das instituições deste mesmo Estado, responsáveis por esta história de terror, (ainda) não vieram pedir perdão publicamente (Forças Armadas, grupos empresariais, imprensa, ...). A lei da anistia no Brasil, todos sabem, foi imposta pelo regime militar e de alguma forma continua mantendo sua pressão política, tentando colocar um ponto final em um texto que vai continuar gritando enquanto não houver reconhecimento de responsabilidades. Esta é uma ferida aberta. O Brasil está perdendo uma chance histórica de rever esta situação.

Como já escrevi em outro artigo publicado no correio da APPOA [3], encontramos estes fantasmas da ditadura (ainda) vivos em situações como em 2008, quando o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário nacional dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal para a revisão da lei da Anistia de 1979. Na época o presidente do STF declarou enfaticamente que “a revisão pode levar à desestabilização política”. Fantasma que engendra um medo irracional, oportunista e que, como sabemos, não foi o caso de países como Argentina, Chile, Uruguai, África do Sul (onde mesmo que não tenha havido punição aos torturadores, estes foram levados a confessar suas atrocidades).

O que sabemos por vários estudos é que onde houve punição foi significativa a diminuição da tortura nos crimes comuns. O Brasil, ao manter vigente a injusta lei da anistia, rompe com acordos internacionais de que é signatário. Contudo, é ponto pacífico juridicamente que não pode haver anistia aos torturadores. Os acordos internacionais que o Brasil assinou, tais como a Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, reiterada pela Declaração dos Direitos Humanos de Viena, de 1993, são claros no que diz respeito à absoluta proibição da tortura, o direito à verdade e o direito à justiça. Flávia Piovesan, no seu excelente texto Direito Internacional dos Direitos Humanos e Lei da Anistia: O caso brasileiro, também lembra que o Brasil ratificou a convenção contra a tortura de 1948 em 1989. Diz Piovesan:

A convenção é enfática ao determinar que nenhuma circunstância excepcional, seja qual for (ameaça, estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública) pode ser invocada como justificativa para a tortura (artigo 2º). Portanto [continua a autora] o crime de tortura viola a ordem internacional e, por sua extrema gravidade, é insuscetível de anistia ou prescrição. A tortura é crime de lesa-humanidade, considerado imprescritível pela ordem internacional. [4]

Jorge Semprun descreve em detalhes o efeito psíquico devastador que a tortura produz ao separar corpo e sujeito. O corpo torturado tenta recuperar uma condição possível de representação do trauma, buscando uma imagem, uma palavra que possa restituir uma rede simbólica em que o sujeito violentado possa novamente se reconhecer em uma história. A chance que (ainda) teríamos de acolher estas histórias errantes seria punir e identificar as responsabilidades de quem produziu o trauma, ouvir o relato dos torturados e de suas famílias, encontrar e enterrar os corpos (ainda) desaparecidos.

Mas (ainda) não saímos da linha de sombra. Como escreve Vladimir Safatle, em recente artigo no número especial da Revista Carta Capital sobre os 50 anos do golpe: “A mais brutal de todas as violências é, sem dúvida, a violência da inexistência. Esta é uma forma muito pior de extermínio, pois não se trata apenas da eliminação física. Ela é uma eliminação simbólica, desta que afirma que nada existiu, que a violência não deixou traços e indignação. Neste exato momento, o Brasil é vítima, mais uma vez, dessa forma mais brutal de violência.” [5]

No dia 25 de março deste ano, o coronel reformado Paulo Malhães, que coordenou o Centro de Informações do Exército no Rio (CIE) e também um dos responsáveis pela conhecida Casa da Morte de Petrópolis [6], revelou em depoimento à Comissão Nacional da Verdade alguns dos bastidores dos horrores da violência de Estado cometidos durante o regime militar [7]. Mas o mais assombroso não foram as atrocidades que revelou de forma impassível, mas a frieza do seu relato convicto e orgulhoso do dever cumprido. Nenhum arrependimento, nenhuma demonstração de dúvida nos atos cometidos. Ouvimos ali a fala de um monstro da máquina de morte instaurada pela ditadura civil-militar de 1964, maquinaria esta que continua (ainda) viva não só nos corações e mentes de muitos, mas na prática de tortura e assassinatos, que (ainda) é moeda corrente nas forças policiais em nosso país. Isto dito com todas as letras pelo coronel Malhães.

Temos, talvez, algo pior do que a banalidade do mal tão bem descrita por Hannah Arendt no seu clássico livro sobre o julgamento de Eichmann. Em seu depoimento encontramos a arrogância do mal que se vangloria de ter vencido a guerra. Não se trata somente do bom funcionário que cumpriu o seu dever, que somente obedeceu às ordens, mas de um funcionário que argumenta sobre a justeza de sua ação contando detalhes da mutilação que fazia nos corpos das vitimas. Isto, é claro, foi possível sabendo-se protegido por uma lei de anistia injusta.

Assistir a esse depoimento é um dever de todos nós. Somos ali convocados a sermos mais uma testemunha desta história (ainda) tão pouco conhecida, tão facilmente esquecida e que (ainda) continua viva nas mortes e torturas perpetradas por alguns servidores do Estado de órgãos de segurança em muitos lugares no Brasil. Reproduzo aqui alguns breves fragmentos do depoimento para que possamos ter uma ideia da escuridão em que (ainda) estamos mergulhados. Quem conduziu grande parte do depoimento foi o advogado José Carlos Dias.

José Carlos Dias – O senhor não nega a existência de tortura?

Paulo Malhães – Não! Eu mesmo quando comecei a minha vida nesta informação, eu mesmo cheguei a fazer tortura. Não quero mentir para o senhor.

J.C.D. – E depois parou?

P.M. – Sim, quando eu evoluí.

J.C.D. – Quantos morreram na “casa de conveniência”? (Casa da Morte de Petrópolis)

P.M. – É muito difícil dizer quantos, nem por que morreram!

.... Continua ainda Malhães falando sobre as mortes:

P.M. – Pela inteligência, pela forma mais correta eles eram jogados no rio.

J.C.D. – Por que não enterravam os corpos?

P.M. – Porque era o senhor deixar um rastro. E isto não foi técnica nossa, isto foi uma técnica aprendida.

J.C.D. – Jogavam no rio depois de descaracterizar o corpo, cortar os

dedos...

P.M. – O senhor não acha que isto seria o mais certo?

J.C.D. – É o que o senhor fazia?

P.M. – Eu não tinha esta função?

J.C.D. – Mas fazia?

P.M. – Posso ter feito. Isto era feito normalmente. Eu acho que todos os serviços de informação faziam.

A sequência do diálogo é tão clara, mostra de forma tão transparente o lugar de onde fala o militar que quase dispensa comentário. Para ele, esta violência monstruosa era simplesmente uma técnica aprendida, necessária, normal. Aqui uma voz de Antígona deveria surgir como revolta diante de uma segunda morte perpetrada por estes carrascos: o assassinato covarde e cruel e depois a tentativa da morte simbólica ao criar estratégias tão minuciosas para não deixar nenhum rastro. A “tarefa” da morte era mais um passo no organograma do terror. Cada um tinha uma função nesta noite infinita em que estamos (ainda) mergulhados.

Mesmo que o argumento de cumprir o dever tenha sido mencionado por Malhães, ele o cumpre não somente como o bom funcionário que não questiona a justeza do ato que lhe foi ordenado realizar, mas o faz com a convicção de que esta era a solução final. Senão vejamos mais este trecho do depoimento:

Paulo Malhães - Eu cumpri o meu dever.

J.C.D. – Você não se arrepende de nada que você fez?

P.M. – Não... não...

J.C.D. – Nenhuma morte:?

P.M. – Não. Porque...

J.C.D. – Quantos o senhor matou?

P.M. – Não sei, dei tiro, matei na rua...

J.C.D. – E na casa? (Se refere aqui à Casa da Morte de Petrópolis)

P.M. – Muita pouca gente

J.C.D. – Pouca gente é meia-dúzia, dez....

P.M. – Não chega a tudo isto, não!

J.C.D. – O senhor não tem arrependimento disto?

P.M. – Não!

J.C.D. – O senhor acha que fez bem ter matado?

P.M. – Eu não tinha outra solução. Qual seria outra solução? Me dê uma! Me dê uma chance!

J.C.D. – Entregar à justiça!

P.M. – Não há mais jeito!

O que é pouca gente, muita gente? Vidas coisificadas e quantificadas, destituídas de história, de memória, presas clandestinamente pela força de um poder de Estado que institui um plano de extermínio arquitetado no detalhe, treinado, ensaiado e apoiado não só pela estrutura do aparato militar na época mas pela sociedade civil, por grandes empresários e pela imprensa. Malhães é categórico: “Eu não tinha outra solução!”. Já conhecemos bem esta tática de terror em muitos genocídios.

A descrição da tortura chegou a um detalhamento surpreendente, que merece ser aqui reproduzido para que tenhamos a dimensão do requinte que uma argumentação pode produzir para justificar o mal.

J.C.D – Quais os instrumentos usados: faca, facão, serrote...

P.M. – Serrote não!

J.C.D. – Alicate?

P.M. – (....) (Silêncio de Malhães. Balança a cabeça em silêncio)

J.C.D. – Eu queria que o senhor me dissesse!

P.M. – E se eu disser para o senhor que não posso dizer.

J.C.D. – Eu queria saber que tipo de mutilação!

P.M. – Quando o senhor vai se desfazer de um corpo... naquela época não existia DNA, concorda comigo? Então, quando o senhor vai se desfazer de um corpo, quais são as partes que se acharem o corpo podem determinar quem é a pessoa? Quais são as partes?

J.C.D. – Eu quero que o senhor me diga!

P.M. – Arcada dentária e digitais, só!

J.C.D. – Então, arrancavam a cabeça ou quebravam os dentes?

P.M. – Quebravam os dentes!

J.C.D. – E cortavam as mãos?

P.M. – Não, as mãos não!

J.C.D. – Digitais?

P.M. – Digitais é daqui para cima (mostra com seu dedo na cena do depoimento)

J.C.D. – E aí?

P.M. – Se desfazia do corpo!

(...)

J.C.D. – Quantos o senhor matou, homens e mulheres?

P.M. – (Neste momento há um riso no rosto do coronel) Não lhe respondo!

J.C.D. – O senhor pode responder por uma parábola?

P.M. – É, eu vou usar uma parábola: tantos quantos foram necessários...

Esta é uma imagem de uma história engasgada em nossa garganta, uma história (ainda) viva, em movimento. O sorriso prepotente é repulsivo. Um mês depois deste depoimento o coronel foi assassinado em seu sitio. A investigação ainda está em andamento. Foi descoberta em sua casa uma série de documentos que levou o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro a denunciar cinco militares reformados pela morte de Rubens Paiva. O próprio Malhães revelou em outro depoimento à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, em 20 de março 2014, ter se envolvido com a ocultação do corpo de Rubens Paiva. Relatou que recebeu uma ordem do gabinete do ministro do Exército em 1973 para desenterrar o corpo que estava na areia, na Praia do Recreio dos Bandeirantes, e ocultá-lo definitivamente. Se o processo for acolhido pela justiça, vão responder por homicídio e ocultação de cadáver. Um dos advogados de um dos militares imediatamente alegou a lei da anistia. O embate ressurge novamente, pois como já dissemos antes, crimes de tortura são considerados crimes contra a humanidade e imprescritíveis e não passíveis de anistia.

Histórias como estas não terminaram com o processo de democratização de nosso país. Hoje a tortura continua (ainda) presente, os carrascos (ainda) cumprindo ordens e acreditando que “não tem outra solução”, os Amarildos desaparecendo. Nossa miséria é herança da justiça que (ainda) não pode ser feita e que se atualiza na fala destes torturadores. Malhães, mais no final de seu depoimento, diz:

P.M. – Nós temos um problema mais grave hoje, em nossa sociedade, acho até mais grave do que foi a subversão, que é o problema do tráfico.

J.C.D. – Neste caso o senhor admite a tortura?

P.M. – Eu admito. Eu admito o mesmo processo.

J.C.D. – E a morte também?

P.M. – A morte também.

São muitos os Malhães que pensam assim, que vão à feira comprar batatas orgulhosos do dever cumprido e que recebem do Estado significativas aposentadorias, que tem em casa (ainda) medalhas e condecorações por “serviços” prestados à nação, que dão nome a ruas, praças e avenidas [8]. (Ainda) estamos vendo a guerra de muito longe, como se ela estivesse acontecendo em um país distante. Está mais do que na hora de vermos a guerra de perto, para que ela, quem sabe, possa “sumir no risco ferido da mão” [9].

Autor: Edson Luiz André de Sousa

 

[1] LIMA, M.R. Fragmento do poema não, o que ele disse, in Geografia Aérea, Editora 7 Letras, RJ, 2014, p. 96.

[2] SEMPRUN, J. Exercices de Survie, Gallimard, Paris, 2012, p. 36.

[3] SOUSA, E.L.A. Caixa-Preta, in Correio da APPOA nº 196, 2010.

[4] PIOVESAN, F. Direito Internacional dos Direitos Humanos e Lei da Anistia: O caso brasileiro In: SAFATLE, V.; TELES, E. (Orgs.). O que resta da ditadura. São Paulo, Boitempo, 2010, p. 100.

[5] SAFATLE, Vladimir. A verdade enjaulada. Carta Capital de 2 de abril 2014, Ano XX, nº 793, p. 46

[6] Veja no link a audiência pública da Comissão Nacional da Verdade sobre a Casa da Morte em Petrópolis em março de 2014. http://www.youtube.com/watch?v=MCxW3W0Qu9w.

[7] Veja depoimento completo de Paulo Malhães no link: http://www.youtube.com/watch?v=e2SnsSYG7O0

[8] Embora mais raros temos outros depoimentos de torturadores revelando os detalhes de sua “missão”. Vejam, por exemplo, o que diz o ex-delegado da Polícia Federal do Ceará João Lucena Leal em depoimento à televisão em 14 de setembro de 2011, no link: http://www.youtube.com/watch?v=xY5bBPr4XwQ.

[9] Manoel Ricardo de Lima, no poema não, o que ele disse, in Geografia Aérea, Editora 7 Letras, RJ, 2014, p. 96.





julho de 2014 - Correio APPOA